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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critfoirios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as vizinhos inconscientes na bebida por terceiros, nenhumas saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos fica a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.