noticias da prefeitura de juiz de fora
Foi aprovado através Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), este projeto do lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando este relator Eduardo Azevedo, esse tipo do crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentaçãeste Acerca medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuição no estado de medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto de lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Acerca a Política Estadual por Medicamentos. O intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas Acerca este tema.